COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

2010-10-17 23:49

A instalação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis é fruto de análises cuidadosas e profundas, desenvolvidas por algumas das melhores inteligências das áreas acadêmica, governamental e da iniciativa privada, o CPC representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.

Na perspectiva da história, ele é o resultado da abertura da economia brasileira para o exterior, que colocou nossas empresas em contato direto com economias mais avançadas, inclusive com títulos negociados nas bolsas de maior movimento do mundo, e ao alcance dos investidores sediados em outros países.

Como conseqüência, ficou muito claro que a diversidade de práticas contábeis entre as diversas economias representava um significativo custo extra e uma dificuldade a mais para a indispensável troca de informações e para a acomodação de posições.

Essa questão, aliás, não se apresentou apenas para nós: também as economias centrais, pelas mesmas razões, buscam uma maneira de compartilhar normas e procedimentos contábeis.

A necessidade, portanto, de harmonização das normas contábeis passou a fazer parte das preocupações dos principais organismos envolvidos com tais assuntos - como o Conselho Federal de Contabilidade, o IBRACON e a Comissão de Valores Mobiliários - dos quais resultou uma série de medidas já em andamento.

A revisão da parte contábil da Lei das S.A., por exemplo, cabe nesse contexto e o PL 3741, tramitando no Congresso, é fruto de esforço inicial da CVM e da participação, em diversos estágios, de entidades do mercado de capitais, como a Abrasca, a Apimec e a Bovespa.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é também parte importante desse esforço.

Destinado a buscar soluções para as questões que se apresentarem, com ampla e indiscriminada consulta a quem possa ser afetado, o Comitê inova no trato de questões regulamentares à medida que reúne representantes de entidades da área privada, do mundo acadêmico e do setor governamental, sentados à mesma mesa e imbuídos de um único critério, que é a busca da modernidade.

Na verdade, estamos diante de uma dupla convergência: de um lado a necessidade universal de integrar regras contábeis aos padrões internacionais; de outro, a participação, no debate interno, de representantes de todos os atores do mercado brasileiro - governo, iniciativa privada e órgãos acadêmicos - dialogando livre e democraticamente no CPC.

Nós sabemos, por nossa própria experiência de vida, que nada será fácil na trajetória do CPC. O mundo da contabilidade é complexo e sutil; as soluções buscadas devem responder às questões levantadas e aos ambientes nos quais proliferam, mas nem sempre isso é muito fácil de identificar.

Para citar um exemplo já muito discutido, será necessário muito cuidado para verificar se alguma norma ou procedimento adotado produzirá elevação dos custos tributários, de modo a minimizar as possíveis resistências à adoção de procedimentos modernizantes.

São cuidados que deveremos ter, para tocar a difícil tarefa, que será gratificante, de colocar o CPC em pleno funcionamento.

Não cabe qualquer ilusão: os componentes desse grupo privilegiado devem estar preparados para empregar o melhor dos seus esforços nas tarefas do CPC, com inteligência, senso de oportunidade, paciência, patriotismo e resignação.

Aliás, devemos neste ponto, registrar nosso agradecimento ao Conselho Federal de Contabilidade, na pessoa de sua Presidente Dra. Maria Clara Cavalcante Bugarim, por propiciar o apoio logístico às atividades do Comitê e, simultaneamente, garantir as condições para funcionar com autonomia e liberdade. E não podemos deixar de mencionar a Bovespa pela generosa acolhida.

Devemos também agradecer por todo o apoio recebido da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil para a implantação dessa idéia. E sabemos do esforço do Ministério da Fazenda também no mesmo sentido. Temos consciência de que o governo está ao aguardo do nosso desempenho para aumentar, ainda mais, seu apoio; pretendemos merecê-lo.

O CPC nasce hoje sob a égide de seis destacadas entidades, que reuniram seus esforços, com dedicação e despreendimento, para que pudéssemos chegar ao evento que hoje vivenciamos. Essas entidades - CFC, IBRACON, Fipecafi, Bovespa, Apimec e Abrasca -, pela capacidade de seus representantes, serão responsáveis, nesses momentos iniciais, pela relevância da atuação do Comitê e pela sintonia, com a sociedade, de seu funcionamento harmonioso.

ALFRIED PLÖGER
COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Retirado de https://www.cpc.org.br/palavra.htm